OFICIAL: Maranhão sanciona ‘PEC 300 da Paraíba’ e concede reajuste a policiais, bombeiros e agentes penitenciários do Estado da Paraíba
Como antecipado na tarde deste sábado (30), o governador José Maranhão (PMDB) sancionou, no final da tarde de hoje a matéria que prevê a 'PEC 300' que concede reajuste para policiais, bombeiros e agentes penitenciários. Maranhão reassumiu o Governo. No momento da assinatura, Maranhão estava acompanhado do deputado eleito Aníbal Marcolino (PSL) e João Gonçalves (PSDB) além do vereador licenciado, Fernando Milanez.
A sanção deve ser publicada já no Diário Oficial deste domingo (31); Na próxima semana o governador José Maranhão envia à Assembleia nova mensagem realinhando os salários da Polícia Civil.
Os projetos foram elaborados pela equipe econômica do governo nos mesmo moldes da PEC-300. De grande repercussão, a matéria teve a aprovação unânime do parlamento estadual. Os reajustes serão implantados no período de 18 meses, após a lei ser sancionada pelo governador. O reajuste começa a valer a partir de 1 de janeiro de 2011.
Valores
Para elaboração dos projetos, que foram apelidados de “PEC-300”, a equipe econômica e administrativa do Poder Executivo Estadual tomou como base a tabela de vencimento dos policiais de Sergipe, que efetua, por graduações, os seguintes pagamentos:
Coronel: R$ 12.401,62;
Tenete Coronel: R$ 10.784,02;
Major: R$ 9.885,35;
Capitão: R$ 8.599,70;
1º Tenente R$ 7.166,41;
2º Tenente R$ 5.733,13;
Aspirante: R$ 5.512,63;
Subtenente: 4.793,59;
1º Sargento: R$ 4.566,32;
2º Sargento: R$ 4.004,67;
3º Sargento: R$ 3.512,87;
Cabo: R$ 3.193,52;
Soldado 1ª classe: R$ 3.012,75
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